quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Papa e os Direitos autorais

Vaticano declara ter direitos autorais exclusivos sobre a figura do Papa
Ter, 22 Dez, 12h46
Segundo o Vaticano, seu objetivo é proteger a figura do Papa do uso indevido de seu nome e brasão com fins e atividades que pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica.

Por Luciana Alves
Em declaração feita no último sábado, o Vaticano reivindicou ser o único titular dos direitos autorais sobre a imagem, o brasão de armas e qualquer outro símbolo ou logotipo relacionado ao Papa. Segundo a instituição, seu objetivo é proteger a figura e identidade pessoal do Papa do uso indevido de seu nome e brasão com fins e atividades que pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica.
Segundo o comunicado divulgado pela agência de notícias Catholic News , o uso de qualquer referência direta à pessoa ou ao escritório do Supremo Pontífice só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização da Santa Sé. De acordo com o Vaticano, somente a Igreja pode assegurar o respeito devido aos sucessores de Pedro, primeiro Papa e fundador da Igreja Católica.
O anúncio se deve ao expressivo crescimento, nos últimos anos, da quantidade de instituições educativas e culturais, grupos cívicos e fundações que têm demonstrado desejo de usar o nome do Papa, sem a aprovação expressa do Vaticano. O copyright exclusivo do Vaticano seria uma forma de atribuir credibilidade e autoridade às iniciativas.
Segundo o The Register , o Vaticano parece estar confundindo direitos autorais com marca registrada। Isto porque o copyright não protege nomes, títulos, slogans ou frases pequenas, cuja garantia de propriedade é feita através da marcas registrada. O site ressaltou ainda a impossibilidade legal de a Santa Sé fazer valer sua declaração no mundo todo.

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